Termos de Uso

Vigência a partir de: 19/08/2026

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar ou utilizar o Ponti Academy, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar com alguma condição, não utilize o aplicativo.

2. Sobre o serviço

O Ponti Academy é operado por Ponti LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 34.895.308/0001-64. O serviço oferece, mediante assinatura mensal, acesso a uma área de membros com biblioteca de prompts, skills, treinamentos, pílulas, palestras, eventos e comunidade, com programa de pontos e premiação mensal.

3. Cadastro e conta

Para utilizar as funcionalidades do aplicativo é necessário criar uma conta com e-mail e senha válidos. Você é responsável por manter a confidencialidade das suas credenciais e por todas as atividades realizadas com sua conta. Notifique-nos imediatamente em caso de uso não autorizado.

4. Uso permitido

Você concorda em utilizar o aplicativo apenas para fins lícitos e em conformidade com:

• A legislação brasileira vigente
• Estes Termos de Uso
• Direitos de terceiros

5. Uso proibido

É vedado:

• Usar o aplicativo para fins ilegais ou não autorizados
• Tentar acessar áreas restritas sem autorização
• Transmitir vírus, malware ou qualquer código malicioso
• Coletar dados de outros usuários sem consentimento
• Realizar engenharia reversa do aplicativo

6. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do aplicativo — incluindo textos, imagens, logotipos, código e design — é de propriedade de Ponti LTDA ou de seus licenciadores e está protegido pelas leis de propriedade intelectual. É proibida a reprodução sem autorização expressa.

7. Privacidade e dados pessoais

O tratamento dos seus dados pessoais é regido pela nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

8. Disponibilidade do serviço

Nos esforçamos para manter o aplicativo disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou não, com ou sem aviso prévio.

9. Limitação de responsabilidade

Na extensão permitida pela lei, Ponti LTDA não se responsabiliza por danos indiretos, incidentais ou consequenciais decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do aplicativo.

10. Modificações dos Termos

Podemos atualizar estes Termos a qualquer momento. Alterações relevantes serão comunicadas por e-mail ou por notificação no aplicativo. O uso continuado após a comunicação implica aceitação dos novos Termos.

11. Rescisão

Podemos suspender ou encerrar seu acesso ao aplicativo caso você viole estes Termos, sem aviso prévio e sem responsabilidade.

12. Lei aplicável e foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Recife/PE para dirimir quaisquer controvérsias.

13. Contato

Dúvidas sobre estes Termos: privacidade@pontidigital.com.br